Maria dos Prazeres Beleza

Vice-Presidente

Supremo Tribunal de Justiça

Maria dos Prazeres Couceiro Pizarro Beleza

1. Juíza do Supremo Tribunal de Justiça, lugar para o qual tomou posse em Novembro de 2006; foi eleita Vice-Presidente do Tribunal em Outubro de 2018.

É Professora convidada da Faculdade de Direito de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa, sendo co-regente da disciplina de Processo Civil e regente da disciplina de Recursos em Processo Civil.

2. Foi Juíza do Tribunal Constitucional, eleita pela Assembleia da República, entre Março de 1998 e Abril de 2007.

Foi consultora e directora do Centro de Estudos Técnicos e Apoio Legislativo da Presidência do Conselho de Ministros de Março de 1987 a Dezembro de 1992 e depois directora do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros, que substituiu aquele Centro, de Janeiro de 1993 a Março de 1998.

Foi assistente das Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, da Universidade Católica Portuguesa e da Universidade Lusíada, foi Jurisconsulta e desempenhou funções de árbitro em tribunais arbitrais.

3. Tem participado em diversas conferências nas áreas de Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito da Concorrência; tem igualmente diversos estudos publicados.