Programa

08:30 - 09:10

Acreditação dos Participantes

09:15 - 10:00

Sessão Solene de Abertura

Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República Portuguesa

João Caupers, Presidente do Tribunal Constitucional

10:00 - 10:45

Conferência Inaugural

Apresentação: Pedro Machete, Vice-Presidente do Tribunal Constitucional

Koen Lenaerts, Presidente do Tribunal de Justiça da União Europeia

10:45 - 11:15

Coffee Break

11:15 -  13:00

Primeiro Painel: Futuro do Constitucionalismo

Moderação: Maria Lúcia Amaral, Provedora de Justiça

Mattias Kumm, Inge Rennert Professor of Law (NYU)

Martin Loughlin, Professor de Direito Público (LSE)

Richard Albert, William S. Farish Professor in Law (Universidade do Texas em Austin)

13:00 - 15:00

Pausa para almoço

15:00 -  16:45

Segundo Painel: Direitos e Deveres Fundamentais no Séc. XXI

Moderação: Ana Maria Guerra Martins, Juíza do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH)

Paul Kahn, Robert W. Winner Professor of Law (Universidade de Yale)

Susanna Mancini, Professora de Direito Constitucional Comparado (Universidade de Bolonha)

Virgílio Afonso da Silva, Professor de Direito Público (Universidade de São Paulo)

16:45 - 17:15

Coffee Break

09:00 - 10:45

Quarto Painel: Justiça Constitucional no Séc. XXI

Moderação: Maria dos Prazeres Beleza, Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

Richard Ekins, Professor de Direito Constitucional (Universidade de Oxford)

Roni Mann, Professora de Humanidades (Barenboim-Said Akademie em Berlim)

Wojciech Sadurski, Challis Professor of Jurisprudence (Universidade de Sydney)

10:45 - 11:15

Coffee Break

11:15 - 13:00

Quinto Painel: Pluralismo Constitucional no Séc. XXI

Moderação: Maria José Rangel de Mesquita, Professora de Direito da UE (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

Alexander Somek, Professor de Filosofia do Direito (Universidade de Viena)

Marcelo Neves, Professor de Direito Público (Universidade de Brasília)

Signe Larsen, Fellow by Examination (Magdalen College - Universidade de Oxford)